Editais e Avisos

EDITAL – Deliberações da Assembleia Municipal, realizada em 23 de fevereiro de 2024.

EDITAL – Assuntos aprovados em Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada a 21 de dezembro

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 21 de dezembro de 2023, pelas 21h00

EDITAL – Composição do Júri do Concurso 25 de Abril

EDITAL – Divulgação das deliberações da Assembleia de 13.10.2023

EDITAL – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, no dia 13 de outubro de 2023, pelas 21h00

EDITAL – Divulgação das deliberações da Assembleia de 22.09.2023

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 22 de setembro de 2023, pelas 18h00

EDITAL – Assuntos aprovados em Assembleia Municipal de 30 de junho de 2023

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 30 de junho de 2023, pelas 21h00

EDITAL – Assuntos aprovados em sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada a 26 de abril

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 26 de abril de 2023, pelas 21h00

EDITAL – Sessão Solene Comemorativa do 49.º Aniversário do 25 de Abril

EDITAL – Desagregação das Freguesias de Ribeira de Nisa e Carreiras

EDITAL – Assuntos aprovados em sessão ordinária Assembleia Municipal

EDITAL – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 28 de dezembro de 2022, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 23 de setembro de 2022, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 17 de junho de 2022, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 29 de abril de 2022, pelas 21h00.

EDITAL – Sessão Solene comemorativa do 48º. Aniversário do 25 de Abril de 1974, no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 27 de dezembro de 2021, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal, no dia 3 de dezembro de 2021, pelas 18h00.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 30 de setembro de 2021, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 30 de junho de 2021, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 30 de abril de 2021, pelas 21h00.

EDITAL – Sessão Solene comemorativa do 47º. Aniversário do 25 de Abril de 1974, no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 26 de junho de 2020, pelas 21h00.

EDITAL – Sessão Solene Comemorativa do 46º Aniversário do 25 de abril de 1974, no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 28 de dezembro de 2020, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal, no dia 13 de outubro de 2020, das 16h00 às 20h00.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 28 de setembro de 2020, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 30 de abril de 2020, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 23 de dezembro de 2019, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal, no dia 28 de outubro de 2019, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal no dia 20 de setembro de 2019, pelas 18h00.

EDITAL – Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal do dia 15 de julho de 2019, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal no dia 28 de junho de 2019, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do dia 29 de abril de 2019, pelas 21h00.

EDITAL – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Portalegre – Sessão Solene do 25 de Abril, pelas 09h30.

EDITAL – Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal do dia 22 de março de 2019, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal do dia 28 de dezembro de 2018, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do dia 14 de dezembro de 2018, pelas 18h30

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do dia 28 de setembro de 2018, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do dia 29 de junho de 2018, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal do dia 28 de maio de 2018, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do dia 27 de abril de 2018, pelas 21h00

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do dia 23 de fevereiro de 2018

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do dia 27 de dezembro de 2017

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, dia 27 de dezembro de 2017, pelas 17h00

EDITAL – Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal, dia 24 de novembro de 2017, pelas 21h00

EDITAL – Deliberações da Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal do dia 24 de novembro de 2017

EDITAL – Instalação da Assembleia Municipal para o quadriénio 2017 – 2021

EDITAL – Instalação da Câmara Municipal de Portalegre para o quadriénio 2017 – 2021

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, dia 15 de setembro de 2017, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal, dia 28 de julho de 2017

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, dia 30 de junho de 2017, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, dia 28 de abril de 2017, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, dia 30 de setembro de 2016, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, dia 29 de abril de 2016, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Extaordinária da Assembleia Municipal, dia 30 de junho de 2015, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, dia 28 de setembro de 2015, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal, dia 28 de dezembro de 2015, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, dia 27 de novembro de 2015, pelas 21h00

EDITAL – Sessão Ordinária de 30 de abril de 2015

EDITAL – Sessão Extraordinária de 18 de dezembro de 2014

EDITAL – Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2014

Proposta de Voto de Congratulação

MOÇÃO | Contra o encerramento de mais escolas no concelho de Portalegre – 09/07/14

EDITAL – Sessão Ordinária de 30 de Junho de 2014 – 30/06/14

Moção Conjunta – Acessibilidades a cuidados de saúde – 07/05/14

PS – SNS – 07/05/14

CLIP – Voto de Congratulação – 07/05/14

CLIP – SNS – 07/05/14

CLIP – Saudação – 07/05/14

EDITAL – Sessão Ordinária de 30 de Abril de 2014 – 30/04/14

EDITAL – Concurso Público para Arrendamento do Imóvel sito na Rua 5 de Outubro, nº 90 em Portalegre

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 8 de abril de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

DESPACHO: Tolerância de Ponto – Páscoa 2024

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 25 de março de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte Trânsito Festa do Porco Fortios

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 11 de março de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 26 de fevereiro de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte de Trânsito Carnaval Colégio 2024

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 12 de fevereiro de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Condicionamento de Trânsito Carnaval do Atalaião 2024

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 29 de janeiro de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 15 de janeiro de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 3 de janeiro de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 18 de dezembro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Tolerância de ponto Natal

Aviso – Condicionamento de Trânsito desfile dos BVP – 16 de dezembro

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 04 de dezembro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Programa de concurso por classificação de atribuição do direito de arrendamento de 6 habitações em regime de arrendamento apoiado

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária Extraordinária do Executivo Municipal, no dia 29 de novembro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 20 de novembro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 06 de novembro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte trânsito Filmagens Dakkar- 29 de outubro

EDITAL – Concurso público para exploração do bar do CAEP – Centro de Artes do Espetáculo de Portalegre e Programa de Concurso

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 23 de outubro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Proposta para compra de azeitona

EDITAL – Instrução e acompanhamento dos processos de expropriação, ocupação temporária, constituição de servidões administrativas dos imóveis e realojamentos da população necessários no âmbito da construção de Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato- Barragem do Pisão

EDITAL – Proposta para compra de eucaliptos

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 9 de outubro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 25 de setembro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Exumação de Cadáveres

EDITAL – Tomada de posse da habitação municipal sita na Rua Luís Sousa Gomes – Bloco 13 – R/Chão Direito

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 11 de setembro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Alteração ao Plano de Pormenor da Avenida do Brasil — alteração do prazo de execução

AVISO – Corte de Trânsito Festas do Reguengo

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 28 de agosto de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte de Trânsito Bailes de Verão 2023 – Assentos

Despacho de subdelegação de competências , conforme delegação de competências da Câmara

Despacho de distribuição de Funções

Despacho de designação de Vereador em regime de tempo inteiro e exclusividade

Despacho de designação da Senhora Vice-Presidente

Despacho de Delegação de Competências Senhora Vereadora Laura Galão

Despacho de delegação de competências no Senhor Vereador Nuno Lacão

Despacho de delegação de competências no Senhor Vereador Marco Cardoso

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 14 de agosto de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte de trânsito no Largo da Boavista e condicionamento de trânsito na Rua da Boavista, em Fortios, no âmbito das “FESTAS DE VERÃO DA FREGUESIA EM HONRA DE SÃO DOMINGOS”

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 31 de julho de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte de Trânsito Festas de São Miguel – Alagoa, de 26 a 31 de julho de 2023

AVISO – Corte de Trânsito na Feira de Gastronomia de Alegrete, de 17 a 23 de julho de 2023

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 17 de julho de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte de trânsito no âmbito da realização das “Largadas”, nos dias 6, 7, 8 e 9 de julho de 2023

AVISO – Corte de trânsito na Rua Alexandre Herculano – Vale de Cavalos, no âmbito das Festas em Honra de Nossa Senhora de Fátima de Vale de Cavalos

AVISO – Corte de trânsito na Rua Miguel Bombarda – Traseiras em Frente à antiga Escola Primária da Vila Nova, no âmbito do “ARRAIAL NA VILA NOVA”

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 3 de julho de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte de trânsito na Rua Dr. Feliciano Falcão, no âmbito da realização do evento “1ª São Mamede Clássico”

AVISO – Corte de trânsito e proibição de estacionamento na Avenida da Liberdade Ocidental, no âmbito das Comemorações do Dia da Criança

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 19 de junho de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

EDITAL – Desafetação do domínio público, uma parcela de terreno com a área total de 2.961,00 m2 (lote A), sita no Loteamento da Quinta de São Jorge, União de Freguesias da Sé e São Lourenço, concelho de Portalegre, que confronta a Norte com azinhaga pública, a Sul com Lote 4 (supermercado Aldi), a Nascente com via pública e a Poente com o lote 6.

AVISO – Corte de trânsito na Avenida da Liberdade, no âmbito da realização da prova de ciclismo “São Mamede Granfondo”.

EDITAL – Resolução de contrato de arrendamento por falta de pagamento de rendas, ausência do arrendatário e permanência na habitação, de pessoa que não pertence ao agregado familiar, sem autorização prévia.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 05 de junho de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

AVISO – Alteração ao Plano de Pormenor da Avenida do Brasil — decisão de início do procedimento

Aviso – Corte de trânsito no âmbito da “II Estafeta Convento de São Bernardo”, a realizar no dia 26 de maio de 2023

AVISO – Corte de Trânsito na Avenida da Liberdade, no âmbito das Comemorações do Dia da Criança

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 22 de maio de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

EDITAL – Concurso Público para exploração dos quiosques das Piscinas Municipais da Quinta da Saúde e Ribeira de Nisa

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal, no dia 10 de maio de 2023, pelas 09h30.

AVISO – Corte de trânsito na Rua da Oliveira

AVISO – Condicionamento/corte de trânsito, no âmbito da realização da 10ª edição da prova de Ultra Trail São Mamede 2023

EDITAL – Consulta pública do Projeto de Regulamento Municipal de Intervenção na Via Pública

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 8 de maio de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

EDITAL – Atribuição de locais de venda no Mercado Municipal de Portalegre

EDITAL – Intenção de resolução de contrato de arrendamento por falta de pagamento de rendas, ausência do arrendatário e permanência na habitação, de pessoa que não pertence ao agregado familiar, sem autorização prévia.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 24 de abril de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 11 de abril de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 27 de março de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

AVISO – Estratégia de reabilitação urbana (ERU) para a execução da operação de reabilitação urbana simples da área de reabilitação urbana (ARU) de carreiras — abertura do período de discussão pública

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 13 de março 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

EDITAL – Calendarização das Procissões que decorrerão durante o ano 2023

EDITAL – Início do procedimento regulamentar do Projeto de Regulamento Municipal para Postos de Carregamento de Veículos Elétricos

EDITAL – Início do procedimento regulamentar do Projeto de Regulamento Municipal de Intervenção na Via Pública

AVISO – Corte/condicionamento de trânsito, no âmbito da realização da caminhada intitulada “Não à descriminação! O desporto como exemplo!”

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 27 de fevereiro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Abertura de concurso e respetivas condições do arrendamento / venda das pastagens da Herdade da Coutadas

EDITAL – Tolerância de ponto | Carnaval

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 13 de fevereiro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Caracter Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e de Emergência Social do Concelho de Portalegre

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 30 de janeiro de 2023, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 2 de janeiro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

EDITAL – Abertura de Período Prévio de Participação do Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Caracter Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social e de Emergência Social do Concelho de Portalegre

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 19 de dezembro de 2022, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 05 de dezembro de 2022, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal, no dia 30 de novembro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 21 de novembro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 07 de novembro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

EDITAL – Consulta Pública do Projeto de Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Portalegre (Taxas Gerais)

EDITAL – Consulta Pública do Projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante e Atividades Diversas do Município de Portalegre

EDITAL – Consulta pública do Projeto de Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas e Compensações Urbanísticas para o Concelho de Portalegre

AVISO – Cortes/condicionamentos de trânsito, no âmbito da 36ª Baja Portalegre 500, de 27 a 29 de outubro de 2022.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 24 de outubro de 2022, pelas 14h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

EDITAL – Alteração do horário da reunião ordinária da Câmara Municipal de Portalegre, de 24 de outubro de 2022, das 09h30 para as 14h30, no Edifício dos Paços do Concelho

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 10 de outubro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

AVISO – Conclusão do procedimento de classificação de diversos imóveis como monumento de interesse municipal (MIM)

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 26 de setembro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

AVISO – Corte de Trânsito, devido à realização do evento “Sunset – Carreiras Sem Fim”

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 12 de setembro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Concurso Público para Loja 122 do Mercado e Bancas

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 29 de agosto de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal, no dia 24 de agosto de 2022, pelas 14h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 16 de agosto de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

EDITAL – Hasta Pública para Alienação de Parcela de Terreno Rua 1º Maio

AVISO – Corte de Trânsito, devido à realização das Festas de Verão da Freguesia de Fortios, em Honra de São Domingos

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 1 de agosto de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte de Trânsito, devido à realização de “MÚSICA AO VIVO”

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 18 de julho de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

AVISO – Corte de Trânsito, devido à realização de LARGADAS

EDITAL – Intenção de desafetação do dominio público, os arruamentos K e L, no Loteamento Municipal da Expansão da Zona Industrial de Portalegre

EDITAL – Programa de concurso para atribuição de licença de ocupação da loja n.º 110, no Mercado Municipal de Portalegre

EDITAL – Início do Procedimento Regulamentar – Regulamento de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano Recolha de Contributos

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 04 de julho de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 20 de junho de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 06 de junho de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Despacho de subdelegação de competências

EDITAL – Concurso Público para exploração do Quiosque da Piscina Municipal da Fonte do Açude – Reguengo

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 24 de maio de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Delegação de competências da Câmara Municipal na Presidente

AVISO – Corte de trânsito, no âmbito da realização do “Freestyle”

DESPACHO – Despacho de aprovação da minuta de Protocolo e delegação de competência para a outorga

EDITAL – Início do procedimento regulamentar Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Portalegre

AVISO – Corte/Condicionamento ao trânsito, provocados pela realização do UTSM 2022

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 09 de maio de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

DESPACHO – Constituição da Associação de Municípios da Serra de São Mamede

AVISO – Conclusão do procedimento de classificação de diversos imóveis como monumento de interesse municipal (MIM)

Aviso – Plano Diretor Municipal de Portalegre – alteração

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 26 de abril de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Concurso público para arrendamento do imóvel sito na Rua 5 de outubro, n.º 90, em Portalegre.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal, no dia 19 de abril de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 11 de abril de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 28 de março de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Início de procedimento regulamentar para alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Portalegre (taxas gerais)

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 14 de março de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 28 de fevereiro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Início do procedimento regulamentar do Projeto de Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Portalegre

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 14 de fevereiro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Apresentação de propostas para atribuição de locais de venda no Mercado Municipal de Portalegre

EDITAL – Cessação de contrato de arrendamento por morte do arrendatário

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 31 de janeiro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 17 de janeiro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Adoção de medidas de combate à COVID 19

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 03 de janeiro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Medidas de combate ao Covid 19

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 20 de dezembro de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 06 de dezembro de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

Edital – Despacho de designação do responsável de segurança

EDITAL – Cessação de contrato de arrendamento por renúncia.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 22 de novembro de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Hasta pública, para venda de azeitona, propriedade deste Município existente na Zona Industrial, Bairro do Atalaião, Lysias, Junto à Piscina Municipal, antigos viveiros entre outros.

EDITAL – Aplicação de herbicida em diversos espaços públicos na União de Freguesias da Sé e São Lourenço

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 08 de novembro de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Notificação de audiência de interessados

EDITAL – Delegação de competências da Câmara Municipal na Senhora Presidente

EDITAL – REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE | Mandato 2021-2025

EDITAL – Calendário de Reuniões de Câmara, do mandato 2021/2025

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 25 de outubro de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 15 de outubro de 2021, pelas 16h00, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 06 de outubro de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 29 de setembro de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Início do procedimento regulamentar, nos termos do art.º 98º do CPA – Projeto de alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Portalegre

EDITAL – Designação dos Membros da Assembleia de Apuramento Geral

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 22 de setembro de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 15 de setembro de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 08 de setembro de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 01 de setembro de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 25 de agosto de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 18 de agosto de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 11 de agosto de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 04 de agosto de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Concurso por Classificação para Atribuição do Direito de Arrendamento de 18 habitações em Regime de Arrendamento Apoiado – Listas Definitivas Candidatos/as Admitidos/as e Excluídos/as.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 28 de julho de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

AVISO – Áreas de reabilitação urbana de Portalegre e Alegrete — alteração do prazo para os benefícios fiscais.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 21 de julho de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Proposta para compra de eucaliptos.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 14 de julho de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 7 de julho de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 30 de junho de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 23 de junho de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Concurso por Classificação para Atribuição do Direito de Arrendamento de 18 habitações em Regime de Arrendamento Apoiado – Lista Geral Provisória de Candidatos/as Admitidos/as e Excluídos/as.

EDITAL – Exumação de Cadáveres

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 16 de junho de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 09 de junho de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Hasta pública para a alienação do imóvel sito no Barreiro – Reguengo.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 02 de junho de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Exploração do Quiosque da Piscina Municipal Quinta da Saúde e Piscina Municipal da Ribeira de Nisa.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 26 de maio de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Proposta para arrendamento de pastagens da Tapada do Mota, em Vale de Cavalos, freguesia de Alegrete.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 19 de maio de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Consulta pública referente ao Projeto de Regulamento Municipal de Trânsito, Circulação e Estacionamento

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 12 de maio de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Compra de cortiça na árvore, existente no prédio denominado Tapada dos Carreteiros e Rua Feliciano Falcão (traseiras do Nerpor) em Portalegre.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 03 de maio de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 28 de abril de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – PROJETO DE REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO, GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL E ALIENAÇÃO DE FOGOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE

AVISO – Recuperação e valorização espaços publicos do Bairro Social dos Assentos – Fase 1 – Zonas A e B

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 21 de abril de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 14 de abril de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

AVISO – Plano de Pormenor do Bonfim — Correção material — lote 44

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 07 de abril de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Início do procedimento regulamentar, nos termos do art.º 98º do CPA – Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do Concelho de Portalegre (RMUETCU)

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 31 de março de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 24 de março de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

AVISO – Abertura do período de discussão pública — alteração ao loteamento municipal do «Campo da Feira» — lote 1.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 17 de março de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 10 de março de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.

EDITAL – Programa de Concurso de Atribuição do Direito de Arrendamento de 18 habitações em Regime de Arrendamento Apoiado, aberto até às 15h00 do dia 29 de março de 2021.

EDITAL – Concurso Público para arrendamento do imóvel sito na Rua 5 de Outubro, n.º 90, em Portalegre.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 03 de março de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 24 de fevereiro de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 17 de fevereiro de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.

AVISO – Consulta pública do processo de alteração a um loteamento (lote 23 Lysias)

EDITAL – Consulta Pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 10 de fevereiro de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.

AVISO – Recuperação e valorização dos espaços publicos do Bairro Social dos Assentos – Fase 1 – Zonas A e B

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 03 de fevereiro de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.

EDITAL – Regulamento de Atribuição de Habitação, Gestão do Parque Habitacional e Alienação de Fogos do Município de Portalegre

AVISO – Anuncio de Procedimento n.º 829/2021

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 27 de janeiro de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.

EDITAL – Exercício de direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 20 de janeiro de 2021, pelas 09h30.

AVISO – Área de Reabilitação Urbana de Carreiras

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 13 de janeiro de 2021, pelas 09h30.

EDITAL – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam

EDITAL – Regulamento de utilização e funcionamento das Piscinas Descobertas

EDITAL – Regulamento de utilização e funcionamento do Estádio Eduardo Sousa Lima e Estádio Municipal

EDITAL – Regulamento de utilização e funcionamento do Pavilhão Municipal

EDITAL – Regulamento de utilização e funcionamento da Piscina Municipal dos Assentos

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 31 de março de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico

EDITAL – Aplicação de herbicida em diversos espaços públicos, na União de Freguesias da Sé e S. Lourenço

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 06 de janeiro de 2021, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 2 de dezembro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 30 de dezembro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 23 de dezembro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 16 de dezembro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 9 de dezembro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Procedimento de Concurso por Classificação para Atribuição do Direito de Arrendamento de 7 habitações em Regime de Arrendamento Apoiado Lista Geral Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal, no dia 27 de novembro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 25 de novembro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Publicitação do despacho n.º 21306, que autoriza a realização do mercado local de produtores no Mercado Municipal no dia 21/11/2020.

EDITAL – Inclusão de Portalegre nos Concelhos de Risco Elevado Covid19 – Medidas

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 18 de novembro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Alienação de Sucata Informática e Veículos em Fim de Vida

EDITAL – Concessão de Exploração da Cafetaria/Pastelaria da Central de Camionagem de Portalegre

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 11 de novembro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 04 de novembro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Início de procedimento regulamentar | Regulamento de Trânsito, Circulação e Estacionamento do Município de Portalegre

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 28 de outubro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Início de procedimento regulamentar | Regulamento de Feiras, Venda Ambulante e Atividades Diversas do Município de Portalegre

EDITAL – Despacho para fixação do horário de abertura dos estabelecimentos

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 21 de outubro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 14 de outubro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Minoração em 30% do IMI, aos prédios urbanos sitos nas Zonas Históricas de Portalegre e Alegrete, bem como os prédios sitos na Zona Industrial de Portalegre.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 07 de outubro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 30 de setembro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Programa de Concurso de Classificação para Atribuição do Direito de Arrendamento Apoiado

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 23 de setembro de 2020, pelas 09h30.

AVISO – Abertura do procedimento de classificação de diversos imóveis do concelho de Portalegre como monumento de interesse municipal (MIM).

AVISO – Plano de Pormenor da Envolvente à Rua do 1.º de Maio, em Portalegre — alteração da parcela h.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 16 de setembro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 9 de setembro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 2 de setembro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 26 de agosto de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 19 de agosto de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Proposta em carta fechada para compra de pinhas mansas, propriedade deste Município.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 12 de agosto de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 5 de agosto de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 29 de julho de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 22 de julho de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Aprovação do Protocolo de cooperação técnica e financeira – Cogestão Parque Natural da Serra de São Mamede

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 15 de julho de 2020, pelas 09h30.

AVISO – Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio dos Condes de Avillez, também designado Antiga Casa da Família Avillez ou Antigo Solar dos Avillez, na Praça da República, Portalegre.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 8 de julho de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 1 de julho de 2020, pelas 09h30.

AVISO – Alteração ao Plano Diretor Municipal de Portalegre — adequação ao novo RJIGT — prorrogação do prazo.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 24 de junho de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 17 de junho de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Exumação de cadáveres.

EDITAL – Compra de 36 sobreiros secos, propriedade deste Município, existentes na Herdade das Coutadas.

AVISO – Conclusão do procedimento de classificação do Edifício do Museu Municipal de Portalegre como monumento de interesse municipal (MIM)

AVISO – Conclusão do procedimento de classificação do Edifício da Casa Museu José Régio como monumento de interesse municipal (MIM)

AVISO – Conclusão do procedimento de classificação do Edifício dos Antigos Paços do Concelho de Portalegre como monumento de interesse municipal (MIM)

AVISO – Conclusão do procedimento de classificação do Edifício do Convento de Santo Agostinho como monumento de interesse municipal (MIM)

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 03 de junho de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 27 de maio de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 20 de maio de 2020, pelas 09h30, que se realizará por meio eletrónico.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 13 de maio de 2020, pelas 09h30, que se realizará por meio eletrónico.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 29 de abril de 2020, pelas 09h30, que se realizará por meio eletrónico.

EDITAL – Cancelamento da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 22 de abril de 2020.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 15 de abril de 2020, pelas 09h30, que se realizará por meio eletrónico.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 8 de abril de 2020, pelas 09h30, que se realizará por meio eletrónico.

EDITAL – Propostas para compra de pinheiro bravo, propriedade do Município de Portalegre, existentes na Quinta da Saúde.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 1 de abril de 2020, pelas 09h30, que se realizará por meio eletrónico.

EDITAL – Subdelegação de competências no Senhor Vereador João Nuno Cativo Cardoso

EDITAL – Cancelamento da Reunião do Executivo Municipal, agendada para o dia 25 de março, de 2020

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião do Executivo Municipal no dia 18 de março de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 11 de março de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 4 de março de 2020, pelas 18h00, no Centro Popular dos Trabalhadores de S. Cristóvão, no Atalaião.

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 4 de março de 2020, pelas 18h00, no Centro Popular dos Trabalhadores de S. Cristóvão, no Atalaião.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 26 de fevereiro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 19 de fevereiro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 12 de fevereiro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Abertura de procedimento para atribuição de onze locais de venda no Mercado Municipal de Portalegre e programa de hasta pública.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 5 de fevereiro de 2020, pelas 18h30, na sede da Junta de Freguesia de Fortios.

EDITAL – Plano Anual de Feiras 2020

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião do Executivo Municipal, no dia 29 de janeiro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Hasta pública para arrendamento das pastagens existentes na Quinta da Saúde, em Portalegre.

EDITAL – Hasta pública para alienação do imóvel sito na Rua 15 de maio, n.º 12, em Portalegre.

EDITAL – Hasta pública para alienação do imóvel sito na Rua 5 de outubro, n.º 90, em Portalegre.

EDITAL – Anuncio do Programa de Concurso, para Atribuição do Direito de Arrendamento de Habitações, em Regime de Arrendamento Apoiado.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 22 de janeiro de 2020, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 15 de janeiro de 2020, pelas 09h30.

AVISO – Corte/Condicionamento de trânsito, no âmbito da realização da prova desportiva Trilhos dos Reis.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 26 de dezembro de 2019, pelas 09h30.

EDITAL – Feriado de Natal e Ano Novo

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 18 de dezembro de 2019, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião do Executivo Municipal no dia 4 de dezembro de 2019, pelas 09h30.

EDITAL – Propostas em carta fechada, para apanha de azeitona, propriedade deste município.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 11 de dezembro de 2019, pelas 18h00, na sede da Junta de Freguesia de Alagoa.

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 11 de dezembro de 2019, pelas 18h00, na sede da Junta de Freguesia de Alagoa

EDITAL – Remodelação/ampliação da Escola da Praceta – Auto de Vistoria

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 27 de novembro de 2019, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 20 de novembro de 2019, pelas 09h30.

AVISO – Corte/Condicionamento de trânsito, no âmbito da realização do Passeio Motard Solidário.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 13 de novembro de 2019, pelas 18h00, na sede da União de Freguesias de Sé e S. Lourenço, nos Assentos.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião do Executivo Municipal, no dia 6 de novembro de 2019, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 30 de outubro de 2019, pelas 09h30

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 23 de outubro de 2019, pelas 09h30

AVISO – Corte/Condicionamento de trânsito, no âmbito da realização da 33ª Baja Portalegre 500

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 16 de outubro de 2019, pelas 09h30

AVISO – Plano de Pormenor do Prolongamento da Avenida Frei Amador Arrais, em Portalegre – 5ª alteração (lote 4)

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 2 de outubro de 2019, pelas 18h00, na sede da Junta de Freguesia de Urra.

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 2 de outubro de 2019, pelas 18h00, na sede da Junta de Freguesia de Urra.

EDITAL – Declaração de caducidade do arrendamento e despejo

AVISO – Conclusão do procedimento de classificação do edificio do Teatro Portalegrense, como monumento de interesse municipal (MIM).

AVISO – Publicação no DR da 5ª alteração ao plano pormenor do prolongamento da Avenida Frei Amador Arrais – Lote 4

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 4 de setembro de 2019, pelas 18h00, na sede da Junta de Freguesia em Ribeira de Nisa (União de Freguesias de Ribeira de Nisa e Carreiras)

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 4 de setembro de 2019, pelas 18h00, na sede da Junta de Freguesia em Ribeira de Nisa (União de Freguesias de Ribeira de Nisa e Carreiras)

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 21 de agosto de 2019, pelas 09h30

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 14 de agosto de 2019, pelas 09h30.

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 7 de agosto de 2019, pelas 18h00, no edifício da sede da freguesia de Reguengo (União de Freguesias de Reguengo e S. Julião)

AVISO – Corte de trânsito, no âmbito da realização das Festas de Verão, na freguesia de Fortios.

EDITAL – Corte de trânsito, no âmbito das Festas de São Cristóvão.

EDITAL – Alteração do percurso da Procissão de Santa Ana, a realizar no dia 26 de julho.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 24 de julho de 2019, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião do Executivo Municipal no dia 10 de julho de 2019, pelas 09h30.

EDITAL – Procedimento de Concurso por classificação para atribuição do direito de arrendamento de 9 habitações em regime de arrendamento apoiado

EDITAL – Venda de viaturas em fim de vida (propostas até 17 de julho 2019)

AVISO – Plano de Pormenor da envolvente à rua 1º de maio, em Portalegre – correção material

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião do Executivo Municipal no dia 26 de junho de 2019, pelas 18h00

EDITAL – Marcação de Reunião ordinária do Executivo Municipal, no dia 26 de junho, às 18h00 na sede da Junta de Freguesia de Fortios

EDITAL – Alteração do percurso da Procissão Corpo de Deus, a realizar no dia 20 de junho.

AVISO – Corte/Condicionamento de trânsito, no âmbito da realização dos Festejos dos Santos Populares

AVISO – Corte/Condicionamento de trânsito, no âmbito da realização dos Festejos dos Santos Populares

AVISO – Corte/Condicionamento de trânsito, no âmbito da realização dos Festejos dos Santos Populares

EDITAL – Arrendamento de um imóvel na Quinta da Cerca, em Portalegre.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 12 de junho de 2019, pelas 09h30.

AVISO – Plano de Pormenor Avenida do Brasil – correção material

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 29 de maio de 2019, pelas 18h00, na sede da Junta de Freguesia de Alegrete.

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 29 de maio, pelas 18h00, na sede da Junta de Freguesia de Alegrete.

EDITAL – Compra de cortiça na árvore. Fonte dos Amores, Ratinha, Planalto e Zona Industrial.

AVISO – Corte/Condicionamento de Trânsito, no âmbito do Ultra Trail de S. Mamede, nos dias 17 e 18 de maio, em Portalegre.

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 15 de maio, pelas 09h30

EDITAL – Reunião Extraordinária do Executivo Municipal, no dia 9 de maio, pelas 09h30.

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 2 de maio, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 23 de abril de 2019, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 17 de abril de 2019, pelas 17h00, no edificio da Junta de Freguesia de Alagoa.

EDITAL – Publicitação do Despacho n.º 8247

EDITAL – Procedimento de concurso por classificação, para atribuição do direito de arrendamento de 9 habitações, em regime de arrendamento apoiado.

EDITAL – Encerramento do Mercado Municipal de Portalegre, entre os dias 22 de abril e 06 de maio.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 3 de abril de 2019, pelas 09h30.

EDITAL – Calendarização de Procissões para 2019

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 22 de março de 2019, pelas 09h30.

AVISO – Corte/Condicionamento de Trânsito no âmbito da 37ª Volta ao Alentejo, nos dias 23 e 24 de março, em Portalegre.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 20 de março de 2019, pelas 21h00, na sede da Junta de Freguesia de Urra.

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 20 de março de 2019, pelas 21h00, na sede da Junta de Freguesia de Urra.

EDITAL – Exploração dos Quiosques da Piscina Municipal da Quinta da Saúde, Piscina Municipal de Portalegre (descoberta) e Piscina Municipal da Ribeira de Nisa.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 11 de março de 2019, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 6 de março de 2019, pelas 09h30.

AVISO – Corte/Condicionamento de Trânsito no âmbito do Portalegre TT

AVISO – Corte/Condicionamento de Trânsito no âmbito da realização do III Duatlo Davines JCasado, no dia 16 de março, em Portalegre.

EDITAL – Consulta Pública – Projeto de Regulamento da Comissão Municipal de Trânsito do Concelho de Portalegre

AVISO – Abertura de procedimento de classificação da igreja do Calvário como monumento de interesse municipal

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 20 de fevereiro de 2019, pelas 09h30.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 6 de fevereiro de 2019, pelas 09h30.

EDITAL – Compra de pinheiro bravo, propriedade do Municipio de Portalegre, existente no Salão Frio e Parque de Campismo.

EDITAL – Concurso Público para arrendamento do imóvel sito na Rua 5 de Outubro, n.º 90 em Portalegre

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 23 de janeiro de 2019, pelas 09h30.

EDITAL – Despacho de designação do Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência e do Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação

AVISO – Corte de Trânsito no âmbito da prova “Trilhos dos Reis”, a realizar nos dias 12 e 13 de janeiro.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 9 de janeiro de 2019, pelas 21h00, no posto de atendimento de Carreiras

EDITAL – Intenção de desafetação do domínio público, de parcelas de terreno.

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 9 de janeiro de 2019, pelas 21h00, no posto de atendimento de Carreiras

EDITAL – Tarifário do serviço de residuos urbanos, para o ano de 2019.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 18 de setembro de 2019, pelas 09h30.

AVISO – Conclusão do procedimento de classificação do Seminário do Imaculado Coração de Maria ou Seminário Maior, como monumento de interesse municipal (MIM)

EDITAL – Programa da hasta pública para atribuição de locais de venda no Mercado Municipal de Portalegre

AVISO – Condicionamento de Trânsito no âmbito do Desfile dos Bombeiros Voluntários de Portalegre

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 26 de dezembro de 2018, pelas 09h30.

EDITAL – Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 19 de dezembro de 2018, pelas 21h00.

EDITAL – Proposta para a compra de eucaliptos na Zona Industrial de Portalegre

AVISO – Corte/Condicionamento de Trânsito no âmbito do “Desfile de Pais Natal Motard´s”

AVISO – Corte de Trânsito no âmbito da “Grande Corrida de Natal – São Silvestre de Portalegre – Corrida e Caminhada Solidária”

EDITAL – Hasta pública para alienação de imóvel sito na Rua 15 de maio, n.º 12 em Portalegre

EDITAL – Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 6 de dezembro de 2018, 17h00.

EDITAL – Convocação para o Dia Nacional da Defesa Nacional

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 12 de dezembro de 2018, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 12 de dezembro de 2018, pelas 21h00, no Edificio da Antiga Escola do Montinho em S. Julião.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 3 de dezembro de 2018, pelas 09h30.

EDITAL – Propostas em carta fechada, para apanha de azeitona, em propriedade do Município.

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 28 de novembro de 2018, 09h00.

AVISO – Plano de Pormenor do Prolongamento da Avenida Frei Amador Arrais – 5ª alteração

EDITAL – Regulamento da Comissão Municipal de Trânsito do Concelho de Portalegre – Publicitação de início de procedimento

AVISO – Corte de Trânsito no âmbito da Prova de Corta Mato Escolar 2018

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 14 de novembro de 2018, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 14 de novembro, pelas 21h00, na sede da Junta de Freguesia de Fortios.

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 31 de outubro de 2018, pelas 09h00.

AVISO – Corte de Trânsito no âmbito da Baja Portalegre 500

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 17 de outubro de 2018, pelas 09h30

AVISO – Operação de loteamento municipal do “Campo da Feira” | Discussão Pública

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 3 de outubro de 2018, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 3 de outubro de 2018, pelas 21h00 na sede da Junta de Freguesia de Alegrete.

EDITAL – Concurso Público para arrendamento do imóvel sito na Rua 5 de Outubro, n.º 90 em Portalegre

EDITAL – Corte de Trânsito no âmbito do “Sunset”, no Miradouro da Fonte dos Carvoeiros , em Carreiras , no próximo dia 22 de Setembro de 2018.

EDITAL – Intenção de desafetação do domínio público de parcela de terreno, na freguesia da Urra.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 17 de setembro de 2018, pelas 9h30

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 17 de setembro de 2018, pelas 9h30, no Edifício dos Paços do Concelho

EDITAL – Não realização da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 19 de setembro de 2018, pelas 9h30, no Edifício dos Paços do Concelho

AVISO – Corte de Trânsito no âmbito das Festas do Reguengo

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 5 de setembro, pelas 21h00, na sede da Junta de Freguesia de Alagoa

EDITAL – Desafetação de parcela de terreno – União de Freguesias Sé e S. Lourenço, concelho de Portalegre

AVISO – Despacho de exoneração do Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 22 de agosto, pelas 09h30.

EDITAL – Abertura de procedimento regulamentar para elaboração e aprovação do Regulamento do Voluntariado

EDITAL – Condicionamento de trânsito no âmbito da Procissão em Honra do Padroeiro S. Domingos, Fortios

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 8 de agosto, pelas 09h30.

EDITAL – Notificação de Armando Vilela Pereira

AVISO – Corte de Trânsito no âmbito das Festas de Verão em Honra de São Domingos, Fortios

AVISO – Condicionamento/Corte de trânsito no âmbito da Volta a Portugal em bicicleta

EDITAL – Reunião Extraordinária do Executivo Municipal de 30 de julho de 2018 – 9h30

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 11 de julho, pelas 09h30.

AVISO – Corte de trânsito solicitado pelo Centro Popular de Trabalhadores de S. Cristóvão

AVISO – Corte de trânsito solicitado pela União das Freguesias da Sé e São Lourenço

EDITAL – Venda de Pinheiros

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 27 de junho, pelas 09h30.

EDITAL – Concurso Público para arrendamento do Bar da Piscina Municipal de Portalegre(Descoberta)

AVISO – Corte de trânsito para realização dos bailes dos Santos Populares

AVISO – Corte de trânsito no âmbito das Marchas da Escola do 1º Ciclo da Corredoura

EDITAL – Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 19 de junho, pelas 09h30.

AVISO – Corte/Condicionamento de trânsito no âmbito das Marchas do Atalaião

AVISO – Corte de Trânsito no âmbito da prova desportiva Granfondo

AVISO – Corte de Trânsito no âmbito dos Santos Populares

AVISO – Corte de Trânsito no âmbito dos Santos Populares | Casa de Pasto Mano a Mano

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 13 de junho, pelas 09h30.

EDITAL – Corte de Trânsito no âmbito dos Santos Populares

Edital da Reunião Ordinaria do Excecutivo Municipal de 30/05/2018

Aviso – Corte e condicionamento de trânsito no âmbito do Passeio de Cicloturismo no dia 3 de junho

EDITAL – Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 23 de maio, pelas 11h30.

EDITAL – Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 21 de maio, pelas 09h00.

AVISO – Condicionamento de trânsito no âmbito da realização do Ultra Trail de S. Mamede

AVISO – Plano de Intervenção no Espaço Rural para as antigas instalações da Fábrica do Bagaço (PIER)

EDITAL – Designação do Vice-Presidente

EDITAL – Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 8 de maio, pelas 09h00.

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 4 de abril, pelas 09h30

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal do dia 7 de março de 2018

EDITAL – Corte/Condicionamento de Trânsito, no âmbito da realização do II Duatlo do Clube 4 Estilos

EDITAL – Compra de cortiça na árvore, existente no prédio denominado Herdade das Coutadas, freguesia de Urra, Portalegre

EDITAL – Medidas Preventivas para a defesa da floresta contra incêndios | Faixas de gestão de combustivéis no concelho de Portalegre | Notificação aos proprietários

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal do dia 21 de fevereiro de 2018

EDITAL – Calendarização das procissões do ano de 2018, em Portalegre

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal do dia 7 de fevereiro de 2018

EDITAL – Deliberações da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal do dia 31 de janeiro de 2018

AVISO – Plano de Pormenor da Avenida do Brasil | Lotes 11 e 29 | 8ª Alteração

EDITAL – Lista de Atribuição de Fogos | Concurso por Sorteio | Atribuição do Direito de Arrendamento de 3 Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado

EDITAL – Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 31 de janeiro, pelas 09h30

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal do dia 24 de janeiro de 2018

AVISO – Corte e Condicionamento de Trânsito no âmbito da prova desportiva “Trilho dos Reis”, a realizar nos dias 13 e 14 de janeiro de 2018

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal do dia 10 de janeiro de 2018

EDITAL – Lista de Candidatos Admitidos ao Concurso por Sorteio para o Arrendamento de 3 habitações em Regime de Arrendamento Apoiado

EDITAL – Apresentação de propostas para arrendamento das pastagens da Herdade da Coutada | até às 16h00 do dia 29 de janeiro de 2018

AVISO – Plano de Pormenor da Avenida do Brasil | 8ª alteração | Resultados da Discussão Pública

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal do dia 27 de dezembro de 2017

EDITAL – Convocação para o Dia da Defesa Nacional

AVISO – Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) para as antigas instalações da Fábrica do Bagaço | Período de Discussão Pública entre 11.01.2018 a 08.02.2018

AVISO – Plano de Pormenor do Prolongamento da Avenida Frei Amador Arrais em Portalegre – 5ª alteração | Periodo de sugestões de 05.01.2018 a 25.01.2018

EDITAL – Notificação de Mark Ray Humphrey

EDITAL – Notificação de Armando Vilela Pereira

EDITAL – Notificação de Paulo Jaime Marques dos Santos

Procedimento da Hasta Pública para a Constituição do Direito de Superficie sobre uma parcela de terreno, sita na Quinta da Saúde com a Área de 16012m2, pelo prazo de 10 anos

AVISO – Condicionamento de trânsito no âmbito do “Desfile Comemorativo dos 119º” no dia 17 de dezembro

AVISO – Condicionamento de trânsito no âmbito do “Desfile Motard de Pais Natais” no dia 16 de dezembro

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal do dia 13 de dezembro de 2017

AVISO – Condicionamento de trânsito no âmbito da Prova de Corta-Mato Escolar, no dia 13 de dezembro

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal do dia 29 de novembro de 2017

EDITAL – Minoração em 30% do IMI | Zona Histórica de Portalegre e Alegrete | Zona Industrial

EDITAL – Periodicidade das Reuniões da Câmara Municipal para o mandato 2017/2021

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal do dia 14 de novembro de 2017

EDITAL – Publicitação do Despacho n.º 14/PRES/2017 – Designação de Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação

EDITAL – Publicitação do Despacho nº 15/Pres/2017 | Fixação de 4 Vereadores em regime de tempo inteiro e exclusividade

EDITAL – Apresentação de propostas em carta fechada para apanha de azeitona

EDITAL – Publicitação do Despacho n.º 12 | Designação dos Vereadores em Regime de tempo inteiro e exclusividade

EDITAL – Publicitação do Despacho n.º 11 | Delegação de competências para a assinatura de cheques e outros meios de pagamentos

EDITAL – Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 6 de novembro, pelas 09h30

AVISO – Corte e Condicionamento de Trânsito no âmbito da Baja Portalegre 500

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal do dia 16 de outubro de 2017

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal do dia 2 de outubro de 2017

EDITAL – Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 28 de setembro, pelas 09h00

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal do dia 18 de setembro de 2017

EDITAL – Lista de classificação provisória do concurso para arrendamento de 6 habitações por classificação

AVISO – Plano de Pormenor da Avenida do Brasil | 8ª alteração – lotes 11 e 29 | Periodo de Discussão Pública, que decorre entre 12 de outubro e 10 de novembro de 2017

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal do dia 6 de setembro de 2017

EDITAL – Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais 01-10-2017 – Editais para divulgação ( Mapa definitivo das assembleias e secções de voto – Locais e horários de funcionamento e nºs de inscrição dos eleitores que nelas votam)

AVISO – Corte/Condicionamento de Trânsito na Rua da Igreja, em Reguengo , para realização de Largadas de Touros, no âmbito das ” Festas em Honra de Nª Srª dos Remédios”

AVISO – Corte/Condicionamento de Trânsito, nos dias 1, 2 e 3 de setembro | BTT – Extreme Portalegre Internacional Chellenge

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 6 de setembro, pelas 14h30 na sede da Junta de Freguesia de Ribeira de Nisa

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal do dia 21 de agosto de 2017

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal do dia 7 agosto de 2017

AVISO – Corte de trânsito no âmbito das Festas de Verão da Freguesia de Fortios

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 7 de agosto, pelas 14h30 na sede da Junta de Freguesia de Reguengo

AVISO – corte/condicionamento de trânsito para realização do Desfile da Marcha de Lisboa, no dia 1 de julho de 2017, em várias Ruas da cidade de Portalegre

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal do dia 24 de julho de 2017

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal do dia 10 de julho de 2017.

AVISO – Consulta Pública| Processo de Licenciamento Único de Ambiente/Licenciamento Ambiental da instalação Jerónimo Martins – Lacticínios Portugal, S.A.

EDITAL – Direito de Superficie parcela de terreno Quinta da Saúde

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal do dia 26 de junho de 2017

Condições de Exploração do Quiosque da Piscina Municipal da Quinta da Saúde

EDITAL – Exploração do Quiosque da Piscina Municipal da Quinta da Saúde

AVISO – Corte de trânsito na Rua da Mouraria, para os dias 26, 27 e 28 de junho de 2017, entre as 8.30h e as 17.30h, na sequência da realização de trabalhos de ampliação da Rede de Gás Natural na cidade de Portalegre, a realizar pela empresa Tagusgás

AVISO – Corte/condicionamento de trânsito nas Ruas junto à Escola Básica do Atalaião, Rua Pedro Vicente, Rua Manuel Peixeiro, Rua 25 de Abril, Av. Vitorino Nemésio até ao Polidesportivo do Atalaião, em Portalegre, para realização do Desfile da Marcha

AVISO – Corte/condicionamento de trânsito no Largo Dr. Jaime Belém, no âmbito dos Santos Populares

EDITAL – Exploração de Quiosque da Piscina Municipal da Ribeira de Nisa

EDITAL – Despacho n.º 9/PRES/2017 | Despacho n.º 10/PRES/2017

AVISO – Corte de trânsito no âmbito da realização da prova de atletismo “Corrida dos Santos Populares”

AVISO – Corte de trânsito no âmbito das marchas Populares Infantis

AVISO – Corte de trânsito no âmbito da realização de Largada de Touros, no Largo do Rossio, freguesia de Alagoa.

EDITAL – Deliberações da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal do dia 12 de junho de 2017

EDITAL – Publicitação do inicio de Procedimento | Regulamento Interno do Mercado Municipal de Portalegre | Periodo prévio de participação pública de 13 a 28 de junho

EDITAL – Exploração de Quiosque da Piscina Municipal da Quinta da Saúde

AVISO – Corte de trânsito no âmbito dos Santos Populares, na Rua Heliodoro Salgado

AVISO – Corte de trânsito no âmbito dos Santos Populares, na Rua D. Augusto Eduardo Nunes

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal, a realizar na União de Freguesias de Ribeira de Nisa e Carreiras ,na Sede da Junta de Freguesia de Carreiras ( Largo do Rossio – Carreiras), no dia 12.06.2017, pelas 14.30H

EDITAL – Deliberações da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal do dia 02 de junho de 2017

AVISO – Corte de Trânsito nos dias 3 e 4 de junho, no âmbito da prova de ciclismo “S. Mamede Granfondo / Mediofondo / Minifondo”

EDITAL – Reunião Extraordinária do Executivo Municipal, dia 02 de junho, pelas 16h00.

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal do dia 29 de maio de 2017

AVISO – Corte de Trânsito no dia 1 de junho | Comemorações do Dia da Criança 2017

AVISO – Plano de Pormenor da Avenida do Brasil | 7ª Alteração | Resultados da Discussão Pública

AVISO – Condicionamento de Trânsito no âmbito do Ultra-Trail de São Mamede

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal do dia 15 de maio de 2017

AVISO – Corte de trânsito no âmbito do “Show Free Style”

AVISO – Corte/Condicionamento de trânsito no âmbito das Comemorações do Dia da Cidade de Portalegre 2017

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal do dia 02 de maio de 2017

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal, a realizar na Junta de Freguesia de Alegrete ( Largo do Espírito Santo, n.º 1 – Alegrete), no dia 15 de maio de 2017, pelas 14.30H

EDITAL – Exploração de Quiosque da Piscina Municipal da Ribeira de Nisa

EDITAL – Deliberações da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal, de 24 de abril de 2017

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, de 18 de abril de 2017

EDITAL – Reunião Extraordinária do Executivo Municipal, dia 24 de abril, pelas 09h00.

EDITAL – Venda de sucata

EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal,a realizar na Junta de Freguesia de Alagoa ( Rua da Pontinha, nº 2-A – Alagoa), no dia 18 de abril 2017, pelas 14.30H

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, de 03 de abril de 2017

EDITAL – Deliberações da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal, de 22 de fevereiro de 2017

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, de 20 de março de 2017

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, de 6 de março de 2017

AVISO – Plano de Pormenor da Avenida do Brasil | 8ª Alteração

EDITAL – Propostas para compra de cortiça na árvore, existentes no prédio denominado Herdade das Coutadas, freguesia de Urra, Portalegre.

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, de 20 de fevereiro de 2017