Câmara Municipal de Portalegre

Plano de Pormenor da Zona Industrial


 

MEMÓRIA DESCRITIVA

O presente estudo resulta da necessidade de promover a instalação de uma zona industrial, face aos vários pedidos que neste sentido têm chegado à Câmara Municipal, para além do estímulo que se pretende facultar a novas industrias.
É ainda preocupação da Câmara promover de forma racional todo o apoio complementar das novas industrias, o que só é possível com a concentração das mesmas para além de aos poucos ir libertando a cidade dos inconvenientes resultantes da localização de células industriais no seu seio.

 

LOCALIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO TERRENO

O terreno fica localizado a SE da cidade de Portalegre enquadrado pela EN 246 (Portalegre –Elvas) e a EN 18 (Portalegre – Estremoz). A sua localização permite portanto uma articulação fácil com o Sul e Litoral do país e ainda com o Centro e Norte logo que se efetive a construção da variante da cidade e de um modo geral, a melhoria do troço Portalegre - Castelo Branco, tendo sido aquela previamente selecionada por quem projeta e regulamenta a expansão da cidade.
O terreno tem uma área aproximada de 57.5 h, dos quais 31,6 h se destinam ao loteamento industrial, sendo a sua configuração sensivelmente plana.

 

PROGRAMA

No essencial o programa compreende uma zona destinada à implantação de pavilhões industriais cujos lotes serão em princípio vendidos ou ocupados na modalidade de direito de superfície, uma zona destinada à implantação do equipamento de apoio – edifícios administrativos, centro de saúde, infantário-creche, correios, bancos, cantina-restaurante, oficinas de apoio, zona de jogos e ainda local destinado a armazéns, estação de pré-tratamento de esgotos, depósito elevado, etc.

 

CONCEÇÃO

Sendo variável o tipo de indústrias e suas características essenciais optou-se pela modulação flexível e aberta de modo a permitir uma ocupação variável e gradual. Assim os lotes na sua quase totalidade possuem uma área de 2000 m2, admitindo no entanto a associação de lotes ou subdivisão, esta nunca inferior a 1000 m2.

 

FASEAMENTO

A Ribeira de Seda, acidente natural cuja preservação se cuidou e em cujas margens de proteção se implantaram os edifícios para os serviços de apoio, separa as duas fases da zona industrial (Norte e Sul), destinando-se a primeira à ocupação imediata e a curto prazo, sendo a zona sul destinada ao médio prazo.
Assim, prevê-se que a execução da primeira fase seja levada a efeito no decorrer dos próximos 3 anos, desejando-se o desenvolvimento da segunda (Sul) no decurso da década de 80.

 

CIRCULAÇÕES - CIRCULAÇÃO VIÁRIA

A circulação viária é constituída por um eixo principal com dois sentidos que permite a distribuição para as zonas Norte e Sul do parque, através das circulações secundárias. Estas, são constituídas por um anel envolvente do qual partem os ramais de distribuição destinados às cargas e descargas, permitindo ainda o acesso aos parques de estacionamento para viaturas ligeiras. A circulação nos circuitos secundários processa-se sempre em sentido único permitindo no entanto o estacionamento e a circulação simultânea de duas viaturas pesadas.

 

CIRCULAÇÕES - CIRCULAÇÃO PEDESTRE

A circulação pedestre liga várias zonas, permitindo o acesso dos peões à zona administrativa, parque de viaturas e transporte público, reduzindo ao mínimo a relação entre peões e viaturas pesadas.

 

DIMENSIONAMENTO E OCUPAÇÃO DOS LOTES

Constituído por 93 lotes de terreno destinados à industria, excluídos que foram um terreno previamente adquirido por uma industria de pré-esforçado e aglomerados de cimento e ainda uma faixa de terreno anexo àquela que a CMP se propõe manter de reserva, definiu-se a unidade padrão com 2000 m2, ainda que como já foi referido se admita quando possível a subdivisão ou associação de parcelas. Estas no entanto deverão ser sempre marginadas respetivamente pela faixa destinada a cargas e descargas e pelo arruamento destinado à circulação de peões.

Não havendo indicadores prévios quanto ao dimensionamento das unidades fabris, estabeleceram-se no entanto alguns parâmetros relativos à ocupação dos lotes, definindo afastamento, áreas destinadas a escritórios e demais serviços anexos aos pavilhões e ainda cérceas.

 

Parâmetros urbanísticos - Área (em m2)
Área bruta total - 576.155
Área loteada destinada à indústria - 315.775
Área suscetível de ser coberta com pavilhões industriais -173.676 (máx.)
Área suscetível de ser coberta com armazém - 5.600
Área de infraestruturas e zonas verdes - 244.804
Área coberta destinada a edifícios administrativos e equipamento coletivo - 9976

 

No que concerne à definição do perfil industrial do parque que deverá ser tão lato quanto possível em detrimento de um rigor na seleção de determinadas atividades, importa assegurar sã convivência entre as industrias a instalar no parque, o que pressupõe o afastamento das indústrias base, em geral altamente poluentes.

No sentido de se entender melhor o perfil a admitir para o parque, a seguir se discriminem as indústrias que tacitamente se entendem aceitar, utilizando para o efeito a listagem utilizada pela EPPI (Empresa Pública de Parques Industriais) e aplicada em situações que se entendem afins.

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