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Assinados Contratos das empreitadas ELH 2ª fase – Reabilitação de fogos na Rua Prof. Ângelo Monteiro e Rua Coronel Jorge Velez Caroço
Cerimónia do Compromisso de Honra do 55.º Curso de Formação de Guardas em Portalegre
Loja Social da Câmara Municipal de Portalegre entrega cabazes a 89 famílias
Encerramento Temporário da Piscina Municipal dos Assentos
Assinatura do Auto de Consignação para a empreitada de Construção do Centro Cultural de Fortios
Concluída a empreitada de “Substituição e Iluminação do Estádio Eduardo Sousa Lima, Campo Principal”
Operações de Salvaguarda e Recuperação do Património Arbóreo da Cidade de Portalegre
Assinado contrato da empreitada “Requalificação Paisagística do Largo do Rossio, de Alagoa – 1ª fase”
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Câmara Municipal
Câmara Municipal
2022
AVISO – Conclusão do procedimento de classificação de diversos imóveis como monumento de interesse municipal (MIM)
AVISO – Conclusão do procedimento de classificação de diversos imóveis como monumento de interesse municipal (MIM)
AVISO – Corte de Trânsito, devido à realização das Festas de Verão da Freguesia de Fortios, em Honra de São Domingos
AVISO – Corte de Trânsito, devido à realização de “MÚSICA AO VIVO”
AVISO – Corte de Trânsito, devido à realização de LARGADAS
AVISO – Corte de Trânsito, devido à realização do evento “Sunset – Carreiras Sem Fim”
AVISO – Corte de trânsito, no âmbito da realização do “Freestyle”
AVISO – Corte/Condicionamento ao trânsito, provocados pela realização do UTSM 2022
AVISO – Cortes/condicionamentos de trânsito, no âmbito da 36ª Baja Portalegre 500, de 27 a 29 de outubro de 2022.
Aviso – Plano Diretor Municipal de Portalegre – alteração
AVISO – Plano Diretor Municipal de Portalegre – alteração
DESPACHO – Constituição da Associação de Municípios da Serra de São Mamede
DESPACHO – Despacho de aprovação da minuta de Protocolo e delegação de competência para a outorga
EDITAL – Abertura de Período Prévio de Participação do Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Caracter Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social e de Emergência Social do Concelho de Portalegre
EDITAL – Adoção de medidas de combate à COVID 19
EDITAL – Alteração do horário da reunião ordinária da Câmara Municipal de Portalegre, de 24 de outubro de 2022, das 09h30 para as 14h30, no Edifício dos Paços do Concelho
EDITAL – Apresentação de propostas para atribuição de locais de venda no Mercado Municipal de Portalegre
EDITAL – Cessação de contrato de arrendamento por morte do arrendatário
EDITAL – Concurso público para arrendamento do imóvel sito na Rua 5 de outubro, n.º 90, em Portalegre.
EDITAL – Concurso Público para exploração do Quiosque da Piscina Municipal da Fonte do Açude – Reguengo
EDITAL – Concurso Público para Loja 122 do Mercado e Bancas
EDITAL – Consulta Pública do Projeto de Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Portalegre (Taxas Gerais)
EDITAL – Consulta pública do Projeto de Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas e Compensações Urbanísticas para o Concelho de Portalegre
EDITAL – Consulta Pública do Projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante e Atividades Diversas do Município de Portalegre
EDITAL – Delegação de competências da Câmara Municipal na Presidente
EDITAL – Despacho de subdelegação de competências
EDITAL – Hasta Pública para Alienação de Parcela de Terreno Rua 1º Maio
EDITAL – Início de procedimento regulamentar para alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Portalegre (taxas gerais)
EDITAL – Início do Procedimento Regulamentar – Regulamento de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano Recolha de Contributos
EDITAL – Início do procedimento regulamentar do Projeto de Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Portalegre
EDITAL – Início do procedimento regulamentar Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Portalegre
EDITAL – Intenção de desafetação do dominio público, os arruamentos K e L, no Loteamento Municipal da Expansão da Zona Industrial de Portalegre
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal, no dia 19 de abril de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal, no dia 24 de agosto de 2022, pelas 14h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal, no dia 30 de novembro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 04 de julho de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 05 de dezembro de 2022, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 06 de junho de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 07 de novembro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 09 de maio de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 1 de agosto de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 10 de outubro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 11 de abril de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 12 de setembro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 14 de fevereiro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 14 de março de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 16 de agosto de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 17 de janeiro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 18 de julho de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 19 de dezembro de 2022, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 2 de janeiro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 20 de junho de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 21 de novembro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 24 de maio de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 24 de outubro de 2022, pelas 14h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 26 de abril de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 26 de setembro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 28 de fevereiro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 28 de março de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 29 de agosto de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 31 de janeiro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Programa de concurso para atribuição de licença de ocupação da loja n.º 110, no Mercado Municipal de Portalegre
2021
AVISO – Abertura do período de discussão pública — alteração ao loteamento municipal do «Campo da Feira» — lote 1.
AVISO – Anuncio de Procedimento n.º 829/2021
AVISO – Área de Reabilitação Urbana de Carreiras
AVISO – Áreas de reabilitação urbana de Portalegre e Alegrete — alteração do prazo para os benefícios fiscais.
AVISO – Consulta pública do processo de alteração a um loteamento (lote 23 Lysias)
AVISO – Plano de Pormenor do Bonfim — Correção material — lote 44
AVISO – Recuperação e valorização dos espaços publicos do Bairro Social dos Assentos – Fase 1 – Zonas A e B
AVISO – Recuperação e valorização espaços publicos do Bairro Social dos Assentos – Fase 1 – Zonas A e B
EDITAL – Aplicação de herbicida em diversos espaços públicos na União de Freguesias da Sé e São Lourenço
EDITAL – Calendário de Reuniões de Câmara, do mandato 2021/2025
EDITAL – Cessação de contrato de arrendamento por renúncia.
EDITAL – Compra de cortiça na árvore, existente no prédio denominado Tapada dos Carreteiros e Rua Feliciano Falcão (traseiras do Nerpor) em Portalegre.
EDITAL – Concurso por Classificação para Atribuição do Direito de Arrendamento de 18 habitações em Regime de Arrendamento Apoiado – Lista Geral Provisória de Candidatos/as Admitidos/as e Excluídos/as.
EDITAL – Concurso por Classificação para Atribuição do Direito de Arrendamento de 18 habitações em Regime de Arrendamento Apoiado – Listas Definitivas Candidatos/as Admitidos/as e Excluídos/as.
EDITAL – Concurso Público para arrendamento do imóvel sito na Rua 5 de Outubro, n.º 90, em Portalegre.
EDITAL – Consulta Pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
EDITAL – Consulta pública referente ao Projeto de Regulamento Municipal de Trânsito, Circulação e Estacionamento
EDITAL – Delegação de competências da Câmara Municipal na Senhora Presidente
EDITAL – Designação dos Membros da Assembleia de Apuramento Geral
Edital – Despacho de designação do responsável de segurança
EDITAL – Exercício de direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório
EDITAL – Exploração do Quiosque da Piscina Municipal Quinta da Saúde e Piscina Municipal da Ribeira de Nisa.
EDITAL – Exumação de Cadáveres
EDITAL – Hasta pública para a alienação do imóvel sito no Barreiro – Reguengo.
EDITAL – Hasta pública, para venda de azeitona, propriedade deste Município existente na Zona Industrial, Bairro do Atalaião, Lysias, Junto à Piscina Municipal, antigos viveiros entre outros.
EDITAL – Início do procedimento regulamentar, nos termos do art.º 98º do CPA – Projeto de alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Portalegre
EDITAL – Início do procedimento regulamentar, nos termos do art.º 98º do CPA – Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do Concelho de Portalegre (RMUETCU)
EDITAL – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam
EDITAL – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam
EDITAL – Medidas de combate ao Covid 19
EDITAL – Notificação de audiência de interessados
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 01 de setembro de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 02 de junho de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 03 de fevereiro de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 03 de janeiro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 03 de maio de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 03 de março de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 04 de agosto de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 06 de dezembro de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 06 de outubro de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 07 de abril de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 08 de novembro de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 08 de setembro de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 09 de junho de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 10 de fevereiro de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 10 de março de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 11 de agosto de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 12 de maio de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 13 de janeiro de 2021, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 14 de abril de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 14 de julho de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 15 de outubro de 2021, pelas 16h00, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 15 de setembro de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 16 de junho de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 17 de fevereiro de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.
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EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 19 de maio de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
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EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 22 de novembro de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 22 de setembro de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 23 de junho de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 24 de fevereiro de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 24 de março de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 25 de agosto de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 25 de outubro de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 26 de maio de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 27 de janeiro de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 28 de abril de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 28 de julho de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 29 de setembro de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 30 de junho de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 31 de março de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 7 de julho de 2021, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio
EDITAL – Procedimento de Concurso por Classificação para Atribuição do Direito de Arrendamento de 7 habitações em Regime de Arrendamento Apoiado – Listas Definitivas de classificação
EDITAL – Programa de Concurso de Atribuição do Direito de Arrendamento de 18 habitações em Regime de Arrendamento Apoiado, aberto até às 15h00 do dia 29 de março de 2021.
EDITAL – PROJETO DE REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO, GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL E ALIENAÇÃO DE FOGOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
EDITAL – Proposta para arrendamento de pastagens da Tapada do Mota, em Vale de Cavalos, freguesia de Alegrete.
EDITAL – Proposta para compra de eucaliptos.
EDITAL – REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE | Mandato 2021-2025
EDITAL – Regulamento de Atribuição de Habitação, Gestão do Parque Habitacional e Alienação de Fogos do Município de Portalegre
EDITAL – Regulamento de utilização e funcionamento da Piscina Municipal dos Assentos
EDITAL – Regulamento de utilização e funcionamento das Piscinas Descobertas
EDITAL – Regulamento de utilização e funcionamento do Estádio Eduardo Sousa Lima e Estádio Municipal
EDITAL – Regulamento de utilização e funcionamento do Pavilhão Municipal
2020
AVISO – Abertura do procedimento de classificação de diversos imóveis do concelho de Portalegre como monumento de interesse municipal (MIM).
AVISO – Alteração ao Plano Diretor Municipal de Portalegre — adequação ao novo RJIGT — prorrogação do prazo.
AVISO – Conclusão do procedimento de classificação do Edifício da Casa Museu José Régio como monumento de interesse municipal (MIM)
AVISO – Conclusão do procedimento de classificação do Edifício do Convento de Santo Agostinho como monumento de interesse municipal (MIM)
AVISO – Conclusão do procedimento de classificação do Edifício do Museu Municipal de Portalegre como monumento de interesse municipal (MIM)
AVISO – Conclusão do procedimento de classificação do Edifício dos Antigos Paços do Concelho de Portalegre como monumento de interesse municipal (MIM)
AVISO – Corte/Condicionamento de trânsito, no âmbito da realização da prova desportiva Trilhos dos Reis.
AVISO – Plano de Pormenor da Envolvente à Rua do 1.º de Maio, em Portalegre — alteração da parcela h.
AVISO – Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio dos Condes de Avillez, também designado Antiga Casa da Família Avillez ou Antigo Solar dos Avillez, na Praça da República, Portalegre.
EDITAL – Abertura de procedimento para atribuição de onze locais de venda no Mercado Municipal de Portalegre e programa de hasta pública.
EDITAL – Alienação de Sucata Informática e Veículos em Fim de Vida
EDITAL – Anuncio do Programa de Concurso, para Atribuição do Direito de Arrendamento de Habitações, em Regime de Arrendamento Apoiado.
EDITAL – Aplicação de herbicida em diversos espaços públicos, na União de Freguesias da Sé e S. Lourenço
EDITAL – Aprovação do Protocolo de cooperação técnica e financeira – Cogestão Parque Natural da Serra de São Mamede
EDITAL – Cancelamento da Reunião do Executivo Municipal, agendada para o dia 25 de março, de 2020
EDITAL – Cancelamento da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 22 de abril de 2020.
EDITAL – Compra de 36 sobreiros secos, propriedade deste Município, existentes na Herdade das Coutadas.
EDITAL – Concessão de Exploração da Cafetaria/Pastelaria da Central de Camionagem de Portalegre
EDITAL – Despacho para fixação do horário de abertura dos estabelecimentos
EDITAL – Exumação de cadáveres.
EDITAL – Hasta pública para alienação do imóvel sito na Rua 15 de maio, n.º 12, em Portalegre.
EDITAL – Hasta pública para alienação do imóvel sito na Rua 5 de outubro, n.º 90, em Portalegre.
EDITAL – Hasta pública para arrendamento das pastagens existentes na Quinta da Saúde, em Portalegre.
EDITAL – Inclusão de Portalegre nos Concelhos de Risco Elevado Covid19 – Medidas
EDITAL – Início de procedimento regulamentar | Regulamento de Feiras, Venda Ambulante e Atividades Diversas do Município de Portalegre
EDITAL – Início de procedimento regulamentar | Regulamento de Trânsito, Circulação e Estacionamento do Município de Portalegre
EDITAL – Minoração em 30% do IMI, aos prédios urbanos sitos nas Zonas Históricas de Portalegre e Alegrete, bem como os prédios sitos na Zona Industrial de Portalegre.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião do Executivo Municipal no dia 18 de março de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião do Executivo Municipal, no dia 29 de janeiro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal, no dia 27 de novembro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 19 de fevereiro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 22 de janeiro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 03 de junho de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 04 de novembro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 06 de janeiro de 2021, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 07 de outubro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 1 de abril de 2020, pelas 09h30, que se realizará por meio eletrónico.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 1 de julho de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 11 de março de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 11 de novembro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 12 de agosto de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 12 de fevereiro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 13 de maio de 2020, pelas 09h30, que se realizará por meio eletrónico.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 14 de outubro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 15 de abril de 2020, pelas 09h30, que se realizará por meio eletrónico.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 15 de janeiro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 15 de julho de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 16 de dezembro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 16 de setembro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 17 de junho de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 18 de novembro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 19 de agosto de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 2 de dezembro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 2 de setembro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 20 de maio de 2020, pelas 09h30, que se realizará por meio eletrónico.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 21 de outubro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 22 de julho de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 23 de dezembro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 23 de setembro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 24 de junho de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 25 de novembro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 26 de agosto de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 26 de fevereiro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 27 de maio de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 28 de outubro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 29 de abril de 2020, pelas 09h30, que se realizará por meio eletrónico.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 29 de julho de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 30 de dezembro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 30 de setembro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 31 de março de 2021, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 4 de março de 2020, pelas 18h00, no Centro Popular dos Trabalhadores de S. Cristóvão, no Atalaião.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 5 de agosto de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 5 de fevereiro de 2020, pelas 18h30, na sede da Junta de Freguesia de Fortios.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 8 de abril de 2020, pelas 09h30, que se realizará por meio eletrónico.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 8 de janeiro de 2020, pelas 18h00, no edificio da Junta de Freguesia de Alegrete.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 8 de julho de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 9 de dezembro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 9 de setembro de 2020, pelas 09h30.
EDITAL – Plano Anual de Feiras 2020
EDITAL – Procedimento de Concurso por Classificação para Atribuição do Direito de Arrendamento de 7 habitações em Regime de Arrendamento Apoiado Lista Geral Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos
EDITAL – Programa de Concurso de Classificação para Atribuição do Direito de Arrendamento Apoiado
EDITAL – Proposta em carta fechada para compra de pinhas mansas, propriedade deste Município.
EDITAL – Propostas para compra de pinheiro bravo, propriedade do Município de Portalegre, existentes na Quinta da Saúde.
EDITAL – Publicitação do despacho n.º 21306, que autoriza a realização do mercado local de produtores no Mercado Municipal no dia 21/11/2020.
EDITAL – Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 4 de março de 2020, pelas 18h00, no Centro Popular dos Trabalhadores de S. Cristóvão, no Atalaião.