Editais e Avisos

EDITAL – Deliberações da Assembleia Municipal, realizada a 26 de setembro de 2024.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 26 de setembro de 2024, pelas 21h00

EDITAL – Deliberações da Assembleia Municipal, realizada a 28 de junho de 2024.

EDITAL – Deliberações da Assembleia Municipal, realizada a 30 de maio de 2024.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 28 de junho de 2024, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 30 de abril de 2024, pelas 21h00

EDITAL – Sessão Solene Comemorativa do 50º Aniversário do 25 de Abril, a partir das 09h30, no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre

EDITAL – Deliberações da Assembleia Municipal, realizada a 23 de fevereiro de 2024.

EDITAL – Assuntos aprovados em Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada a 21 de dezembro

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 21 de dezembro de 2023, pelas 21h00

EDITAL – Composição do Júri do Concurso 25 de Abril

EDITAL – Divulgação das deliberações da Assembleia de 13.10.2023

EDITAL – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, no dia 13 de outubro de 2023, pelas 21h00

EDITAL – Divulgação das deliberações da Assembleia de 22.09.2023

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 22 de setembro de 2023, pelas 18h00

EDITAL – Assuntos aprovados em Assembleia Municipal de 30 de junho de 2023

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 30 de junho de 2023, pelas 21h00

EDITAL – Assuntos aprovados em sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada a 26 de abril

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 26 de abril de 2023, pelas 21h00

EDITAL – Sessão Solene Comemorativa do 49.º Aniversário do 25 de Abril

EDITAL – Desagregação das Freguesias de Ribeira de Nisa e Carreiras

EDITAL – Assuntos aprovados em sessão ordinária Assembleia Municipal

EDITAL – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 28 de dezembro de 2022, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 23 de setembro de 2022, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 17 de junho de 2022, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 29 de abril de 2022, pelas 21h00.

EDITAL – Sessão Solene comemorativa do 48º. Aniversário do 25 de Abril de 1974, no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 27 de dezembro de 2021, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal, no dia 3 de dezembro de 2021, pelas 18h00.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 30 de setembro de 2021, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 30 de junho de 2021, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 30 de abril de 2021, pelas 21h00.

EDITAL – Sessão Solene comemorativa do 47º. Aniversário do 25 de Abril de 1974, no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 26 de junho de 2020, pelas 21h00.

EDITAL – Sessão Solene Comemorativa do 46º Aniversário do 25 de abril de 1974, no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 28 de dezembro de 2020, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal, no dia 13 de outubro de 2020, das 16h00 às 20h00.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 28 de setembro de 2020, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 30 de abril de 2020, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 23 de dezembro de 2019, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal, no dia 28 de outubro de 2019, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal no dia 20 de setembro de 2019, pelas 18h00.

EDITAL – Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal do dia 15 de julho de 2019, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal no dia 28 de junho de 2019, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do dia 29 de abril de 2019, pelas 21h00.

EDITAL – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Portalegre – Sessão Solene do 25 de Abril, pelas 09h30.

EDITAL – Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal do dia 22 de março de 2019, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal do dia 28 de dezembro de 2018, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do dia 14 de dezembro de 2018, pelas 18h30

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do dia 28 de setembro de 2018, pelas 21h00.

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do dia 29 de junho de 2018, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal do dia 28 de maio de 2018, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do dia 27 de abril de 2018, pelas 21h00

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do dia 23 de fevereiro de 2018

EDITAL – Deliberações da Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do dia 27 de dezembro de 2017

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, dia 27 de dezembro de 2017, pelas 17h00

EDITAL – Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal, dia 24 de novembro de 2017, pelas 21h00

EDITAL – Deliberações da Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal do dia 24 de novembro de 2017

EDITAL – Instalação da Assembleia Municipal para o quadriénio 2017 – 2021

EDITAL – Instalação da Câmara Municipal de Portalegre para o quadriénio 2017 – 2021

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, dia 15 de setembro de 2017, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal, dia 28 de julho de 2017

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, dia 30 de junho de 2017, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, dia 28 de abril de 2017, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, dia 30 de setembro de 2016, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, dia 29 de abril de 2016, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Extaordinária da Assembleia Municipal, dia 30 de junho de 2015, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, dia 28 de setembro de 2015, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal, dia 28 de dezembro de 2015, pelas 21h00

EDITAL – Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, dia 27 de novembro de 2015, pelas 21h00

EDITAL – Sessão Ordinária de 30 de abril de 2015

EDITAL – Sessão Extraordinária de 18 de dezembro de 2014

EDITAL – Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2014

Proposta de Voto de Congratulação

MOÇÃO | Contra o encerramento de mais escolas no concelho de Portalegre – 09/07/14

EDITAL – Sessão Ordinária de 30 de Junho de 2014 – 30/06/14

Moção Conjunta – Acessibilidades a cuidados de saúde – 07/05/14

PS – SNS – 07/05/14

CLIP – Voto de Congratulação – 07/05/14

CLIP – SNS – 07/05/14

CLIP – Saudação – 07/05/14

EDITAL – Sessão Ordinária de 30 de Abril de 2014 – 30/04/14

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 07 de outubro de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte de Trânsito Serenata Monumental

AVISO – Corte de Trânsito Corrida Vertical 2024

AVISO- Corte de Trânsito Sunset Carreiras

Peregrinação Jubilar Sé – setembro e outubro 2024

AVISO – Corte de Trânsito Reguengo 14-09-2024

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 09 de setembro de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte de Trânsito Festas em Honra de Nossa Senhora do Remédio, Reguengo

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 26 de agosto de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Alteração das datas de realização das Feiras Mensais de setembro e outubro

AVISO – Condicionamento de trânsito para a realização das Festas em Honra de Nossa Senhora de Alegria, entre os dias 14 a 18 de agosto de 2024 entre as 20H00 e as 04H30

EDITAL – Plano Municipal de Ação Climática de Portalegre

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 12 de agosto de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte de trânsito no âmbito das Festas em honra de São Domingos – bailes e largadas, no Largo e Rua da Boavista nos Fortios, nos próximos dias de 31 de julho e 1, 2, 3, 4 e 5 de agosto de 2024

AVISO – Corte de Trânsito Festas de São Cristóvão 2024

AVISO – Corte de trânsito ADRC Alagoa

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 29 de julho de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte de Trânsito Feira de Artesanato e Gastronomia de Alegrete

EDITAL – Programa de Concurso de Atribuição do Direito de Arrendamento de 6 Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado – LISTA DEFINITIVA

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 15 de julho de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Proposta para compra de cortiça

AVISO – Corte de trânsito no âmbito da realização do Arraial da Vila Nova, nos dias no dia 06 a 07 de julho de 2024 entre as 16H00 e as 02H00

AVISO – Largadas Grupo de Forcados Amadores – julho 2024

AVISO – Festejos em Honra de Nossa Senhora de Fátima – Vale de Cavalos 2024

CORRIGIDO (Lista de Equipamentos) – EDITAL – Procedimento de oferta pública de adjudicação de exploração do Centro de Interpretação do Complexo Turístico da Quinta da Saúde de Portalegre

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 1 de julho de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

Edital – Desafetação – Outeiro – Alegrete

AVISO – Corte de trânsito, no âmbito dos “BAILES DOS SANTOS POPULARES”, no Largo Professor Jaime Belém, em Portalegre, nos próximos dias 21, 22 e 28 e 29 de junho de 2024.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 17 de junho de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte de trânsito no Largo do Espírito Santo, nos dias 12, 13, 14 e 29 de junho, no âmbito dos Festejos dos Santos Populares

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 3 de junho de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Condicionamento de Trânsito 1 de junho a 30 de setembro – Tasca Moderna

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 20 de maio de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte de Trânsito 2º São Mamede Clássicos

EDITAL – Reunião Extraordinária 13-05-2024

AVISO – Publicação DRE – Concurso Público para a Empreitada de Reabilitação dos 108 fogos de Habitação Social

AVISO – Publicação DRE – Concurso Público para a Empreitada de Manutenção, Conservação e Repavimentação de Vias Municipais no Concelho de Portalegre

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 06 de maio de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Alteração (10.ª) ao plano de pormenor da avenida do Brasil ― abertura do período de discussão pública

EDITAL – Intenção de desafetar do domínio público, uma parcela de terreno com a área total de 1.490,09 m2, sita no Loteamento da Tapada dos Sobreiros São Tiago, Freguesia da Urra, concelho de Portalegre

AVISO – Abertura do procedimento de classificação do Museu da Tapeçaria como monumento de interesse municipal ― audiência prévia

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 22 de abril de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Concurso Público para Arrendamento do Imóvel sito na Rua 5 de Outubro, nº 90 em Portalegre

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 8 de abril de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

DESPACHO: Tolerância de Ponto – Páscoa 2024

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 25 de março de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte Trânsito Festa do Porco Fortios

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 11 de março de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 26 de fevereiro de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte de Trânsito Carnaval Colégio 2024

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 12 de fevereiro de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Condicionamento de Trânsito Carnaval do Atalaião 2024

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 29 de janeiro de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 15 de janeiro de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 3 de janeiro de 2024, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 18 de dezembro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Tolerância de ponto Natal

Aviso – Condicionamento de Trânsito desfile dos BVP – 16 de dezembro

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 04 de dezembro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Programa de concurso por classificação de atribuição do direito de arrendamento de 6 habitações em regime de arrendamento apoiado

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária Extraordinária do Executivo Municipal, no dia 29 de novembro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 20 de novembro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 06 de novembro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte trânsito Filmagens Dakkar- 29 de outubro

EDITAL – Concurso público para exploração do bar do CAEP – Centro de Artes do Espetáculo de Portalegre e Programa de Concurso

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 23 de outubro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Proposta para compra de azeitona

EDITAL – Instrução e acompanhamento dos processos de expropriação, ocupação temporária, constituição de servidões administrativas dos imóveis e realojamentos da população necessários no âmbito da construção de Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato- Barragem do Pisão

EDITAL – Proposta para compra de eucaliptos

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 9 de outubro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 25 de setembro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Exumação de Cadáveres

EDITAL – Tomada de posse da habitação municipal sita na Rua Luís Sousa Gomes – Bloco 13 – R/Chão Direito

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 11 de setembro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Alteração ao Plano de Pormenor da Avenida do Brasil — alteração do prazo de execução

AVISO – Corte de Trânsito Festas do Reguengo

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 28 de agosto de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte de Trânsito Bailes de Verão 2023 – Assentos

Despacho de subdelegação de competências , conforme delegação de competências da Câmara

Despacho de distribuição de Funções

Despacho de designação de Vereador em regime de tempo inteiro e exclusividade

Despacho de designação da Senhora Vice-Presidente

Despacho de Delegação de Competências Senhora Vereadora Laura Galão

Despacho de delegação de competências no Senhor Vereador Nuno Lacão

Despacho de delegação de competências no Senhor Vereador Marco Cardoso

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 14 de agosto de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte de trânsito no Largo da Boavista e condicionamento de trânsito na Rua da Boavista, em Fortios, no âmbito das “FESTAS DE VERÃO DA FREGUESIA EM HONRA DE SÃO DOMINGOS”

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 31 de julho de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte de Trânsito Festas de São Miguel – Alagoa, de 26 a 31 de julho de 2023

AVISO – Corte de Trânsito na Feira de Gastronomia de Alegrete, de 17 a 23 de julho de 2023

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 17 de julho de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte de trânsito no âmbito da realização das “Largadas”, nos dias 6, 7, 8 e 9 de julho de 2023

AVISO – Corte de trânsito na Rua Alexandre Herculano – Vale de Cavalos, no âmbito das Festas em Honra de Nossa Senhora de Fátima de Vale de Cavalos

AVISO – Corte de trânsito na Rua Miguel Bombarda – Traseiras em Frente à antiga Escola Primária da Vila Nova, no âmbito do “ARRAIAL NA VILA NOVA”

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 3 de julho de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

AVISO – Corte de trânsito na Rua Dr. Feliciano Falcão, no âmbito da realização do evento “1ª São Mamede Clássico”

AVISO – Corte de trânsito e proibição de estacionamento na Avenida da Liberdade Ocidental, no âmbito das Comemorações do Dia da Criança

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 19 de junho de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

EDITAL – Desafetação do domínio público, uma parcela de terreno com a área total de 2.961,00 m2 (lote A), sita no Loteamento da Quinta de São Jorge, União de Freguesias da Sé e São Lourenço, concelho de Portalegre, que confronta a Norte com azinhaga pública, a Sul com Lote 4 (supermercado Aldi), a Nascente com via pública e a Poente com o lote 6.

AVISO – Corte de trânsito na Avenida da Liberdade, no âmbito da realização da prova de ciclismo “São Mamede Granfondo”.

EDITAL – Resolução de contrato de arrendamento por falta de pagamento de rendas, ausência do arrendatário e permanência na habitação, de pessoa que não pertence ao agregado familiar, sem autorização prévia.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 05 de junho de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

AVISO – Alteração ao Plano de Pormenor da Avenida do Brasil — decisão de início do procedimento

Aviso – Corte de trânsito no âmbito da “II Estafeta Convento de São Bernardo”, a realizar no dia 26 de maio de 2023

AVISO – Corte de Trânsito na Avenida da Liberdade, no âmbito das Comemorações do Dia da Criança

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 22 de maio de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

EDITAL – Concurso Público para exploração dos quiosques das Piscinas Municipais da Quinta da Saúde e Ribeira de Nisa

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal, no dia 10 de maio de 2023, pelas 09h30.

AVISO – Corte de trânsito na Rua da Oliveira

AVISO – Condicionamento/corte de trânsito, no âmbito da realização da 10ª edição da prova de Ultra Trail São Mamede 2023

EDITAL – Consulta pública do Projeto de Regulamento Municipal de Intervenção na Via Pública

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 8 de maio de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

EDITAL – Atribuição de locais de venda no Mercado Municipal de Portalegre

EDITAL – Intenção de resolução de contrato de arrendamento por falta de pagamento de rendas, ausência do arrendatário e permanência na habitação, de pessoa que não pertence ao agregado familiar, sem autorização prévia.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 24 de abril de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 11 de abril de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 27 de março de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

AVISO – Estratégia de reabilitação urbana (ERU) para a execução da operação de reabilitação urbana simples da área de reabilitação urbana (ARU) de carreiras — abertura do período de discussão pública

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 13 de março 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

EDITAL – Calendarização das Procissões que decorrerão durante o ano 2023

EDITAL – Início do procedimento regulamentar do Projeto de Regulamento Municipal para Postos de Carregamento de Veículos Elétricos

EDITAL – Início do procedimento regulamentar do Projeto de Regulamento Municipal de Intervenção na Via Pública

AVISO – Corte/condicionamento de trânsito, no âmbito da realização da caminhada intitulada “Não à descriminação! O desporto como exemplo!”

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 27 de fevereiro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Abertura de concurso e respetivas condições do arrendamento / venda das pastagens da Herdade da Coutadas

EDITAL – Tolerância de ponto | Carnaval

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 13 de fevereiro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Caracter Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e de Emergência Social do Concelho de Portalegre

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 30 de janeiro de 2023, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 2 de janeiro de 2023, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

EDITAL – Abertura de Período Prévio de Participação do Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Caracter Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social e de Emergência Social do Concelho de Portalegre

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 19 de dezembro de 2022, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 05 de dezembro de 2022, pelas 09h30, que se realiza por meio eletrónico.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária do Executivo Municipal, no dia 30 de novembro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 21 de novembro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 07 de novembro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

EDITAL – Consulta Pública do Projeto de Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Portalegre (Taxas Gerais)

EDITAL – Consulta Pública do Projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante e Atividades Diversas do Município de Portalegre

EDITAL – Consulta pública do Projeto de Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas e Compensações Urbanísticas para o Concelho de Portalegre

AVISO – Cortes/condicionamentos de trânsito, no âmbito da 36ª Baja Portalegre 500, de 27 a 29 de outubro de 2022.

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 24 de outubro de 2022, pelas 14h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Município.

EDITAL – Alteração do horário da reunião ordinária da Câmara Municipal de Portalegre, de 24 de outubro de 2022, das 09h30 para as 14h30, no Edifício dos Paços do Concelho

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 10 de outubro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

AVISO – Conclusão do procedimento de classificação de diversos imóveis como monumento de interesse municipal (MIM)

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 26 de setembro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

AVISO – Corte de Trânsito, devido à realização do evento “Sunset – Carreiras Sem Fim”

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 12 de setembro de 2022, pelas 09h30, com transmissão em direto na página do Facebook do Municipio.

EDITAL – Concurso Público para Loja 122 do Mercado e Bancas

EDITAL – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 29 de agosto de 2022, pelas 09h30, com transm