Reabilitação e Revitalização Urbanas em Portalegre

A Câmara Municipal de Portalegre promoveu, em colaboração com o IFRRU (Instrumento Financeiro Reabilitação e Revitalização Urbanas), uma sessão informativa no âmbito da Reabilitação Urbana, no dia 5 de junho, no Auditório do Museu da Tapeçaria de Portalegre – Guy Fino.
Dirigida a proprietários e potenciais investidores de imóveis localizados nas áreas de regeneração urbana de Portalegre e Alegrete, bem como nos bairros do Atalaião e Assentos, esta sessão teve por objetivo dar a conhecer a estratégia e incentivos municipais, a par dos apoios financeiros existentes para quem pretende investir na reabilitação do seu património ou em medidas de eficiência energética.
O vereador da Câmara Municipal de Portalegre, João Nuno Cardoso, explicou a estratégia de Reabilitação Urbana para Portalegre, salientando o facto de estar a ser encarada como uma âncora para o desenvolvimento sustentado e dinamização da economia local, referindo que esta é uma oportunidade não só para revitalização da cidade, através da requalificação e refuncionalização de edificações e do espaço público, mas também como oportunidade para a criação de emprego, de forma direta e indireta.
Falou da sua concretização e enquadramento através dos Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano – PEDU 2020, Plano de Ação para a Regeneração Urbana – PARU 2020, Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas – PAICD 2020, com destaque para os benefícios ao nível dos incentivos fiscais concedidos pelo município, nomeadamente isenção de taxas municipais (licenciamento, comunicação prévia, autorização para executar operações urbanísticas, emissão de alvarás, ocupação do espaço público de apoio a obras de reabilitação, realização de vistorias), isenção do IMI, IMT, benefícios no IRS e redução do IVA.
Da apresentação constava ainda uma referência aos imóveis municipais cujas empreitadas de reabilitação se encontram concluídas e em curso, tais como a requalificação do Convento de Santa Clara e a recuperação, valorização e ampliação do Museu da Tapeçaria de Portalegre – Guy Fino, imóveis na Rua da Misericórdia e Rua 5 de Outubro. Foram ainda mencionados outras operações programadas como a recuperação do edifício dos antigos Paços do Concelho para Centro Documental do Património, a valorização da estrutura ecológica integrada de Portalegre, reabilitação dos caminhos de ronda das Muralhas dos Castelos de Portalegre e Alegrete, recuperação da Igreja do Espírito Santo de Alegrete para Centro Cultural e Social, requalificação dos espaços exteriores do Espaço Robinson, o Núcleo Cultural e Recreativo, requalificação dos espaços exteriores do Bairro dos Assentos, reabilitação e recuperação de edifícios/frações do Município – 3ª fase, Centro de Convívio Social do Centro Histórico de Portalegre, Centro de Convívio Social do Bairro do Atalaião e a Incubadora de empresas não tecnológicas de Portalegre.
Teresa Mouro Ferreira, coordenadora do IFRRU 2020 explicou o que é este programa, que concede empréstimos em condições mais vantajosas, para apoiar a reabilitação urbana, em todo o território nacional, tendo evidenciado os diferentes tipos de apoios financeiros para a reabilitação urbana e eficiência energética.
No final houve um período de esclarecimentos em que o público tirou as suas dúvidas.
Para mais informações acerca destes programas e procedimentos a adotar pode contactar as técnicas da Câmara Municipal de Portalegre Teresa Narciso, Elsa Martins e/ou Maria João Taveira através dos emails teresa.narciso@cm-portalegre.pt; elsa.martins@cm-portalegre.pt; maria.taveira@cm-portalegre.pt ou através do telefone 245 307 400.